Mandado de Segurança. Petição inicial instruída com cópias de documento desprovidas de autenticação.

Mandado de segurança.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Taxa de consórcio deve ser reduzida

O juiz Maurício Pinto Ferreira, da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, determinou a redução da taxa cobrada por uma administradora de consórcios

TRF-SP limita uso da pista de Congonhas

Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Caução. Oferta de precatório como forma de antecipar a penhora.

Penhora. Penhora on line de ativos financeiros. Cabimento.

Empresa optante pelo Simples não deve recolher contribuição sindical

Apelação. Contrato verbal. Exclusividade de marca e preferência de franquia. Ausência de comprovação dos fatos alegados.

Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Coisa julgada. Configuração.

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Mãe de detento é indenizada em 70 mil pela morte de seu filho

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

Dispensa coletiva - por si só - não configura dano moral

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Indeferido HC de condenado por roubo que pedia liminar por não ter ficado com celular da vítima

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja